As compras online são um hábito crescente entre os brasileiros, com roupas, eletrônicos e diversos produtos ao alcance de um clique. Durante a Black Friday, o cenário se intensifica: promoções e ofertas tentadoras levam muitos consumidores a compras por impulso. Mas, quem nunca se arrependeu daquela aquisição, especialmente quando o item chega e não era bem o que esperava? A boa notícia é que, no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante uma ferramenta importante nesse tipo de situação: o direito de arrependimento.
Para te ajudar com isso, O Dia preparou um guia com todas as informações que você precisa para exercer esse direito de maneira prática.
Como funciona o direito de arrependimento?
De acordo com o CDC, quando você compra algo fora do estabelecimento físico do vendedor, seja pela internet, por telefone ou em outra modalidade de venda a distância, tem o direito de se arrepender e devolver o produto em até sete dias. Além disso, você não precisa justificar o motivo do arrependimento e não terá custos adicionais para devolver a mercadoria.
Esse direito se aplica principalmente a compras feitas em lojas online e transações que envolvem contrato de adesão, quando você adquire algo sem poder tocar ou ver o produto pessoalmente antes de comprar.
“É dever das empresas facilitar o processo de devolução e garantir que o consumidor tenha sua solicitação atendida rapidamente, sem complicações”, afirma o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Como devolver o produto?
Ao exercer o direito de arrependimento, especialistas recomendam que o consumidor registre todo o processo, como trocas de e-mails, recibos de devolução e os prazos prometidos pela empresa. Para devolver um produto, siga estas etapas:
1. Verifique a Política de Devolução da loja
- Acesse o site da loja ou consulte o recibo para entender as regras de devolução, como prazos, condições do item e possíveis custos de envio.
2. Entre em contato com o fornecedor
- Use os canais de atendimento ao cliente (e-mail, chat ou telefone) para notificar a intenção de devolver o produto. Solicite o código de autorização de postagem ou instruções para devolução.
3. Prepare o produto
- Certifique-se de que o item está nas condições exigidas para devolução:
- Embalagem original (se possível).
- Sem sinais de uso, salvo em caso de defeito.
- Todos os acessórios e manuais inclusos.
4. Envie o produto
- Utilize o método de devolução indicado pela empresa. Pode ser:
- Postagem pelos Correios, com custos cobertos pela loja (em geral).
- Entrega direta em uma loja física, se aplicável.
5. Acompanhe o processo
- Após o envio, acompanhe o rastreamento e a confirmação de recebimento pela loja. Guarde os comprovantes.
6. Aguarde o reembolso ou substituição
- O reembolso, caso aplicável, deve ser realizado pela mesma forma de pagamento usada na compra e dentro do prazo informado pela empresa.
Todos os produtos comprados online podem ser devolvidos?
É importante ressaltar que nem todos os produtos comprados online podem ser devolvidos, mesmo que o consumidor exerça o direito de arrependimento garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Há exceções específicas, como produtos digitais (software, cursos online, músicas e filmes adquiridos por download), que não são passíveis de devolução por estarem sujeitos a regras próprias, especialmente se o uso ou acesso já tiver sido realizado.
Além disso, itens personalizados ou feitos sob encomenda também não se enquadram nesse direito, pois são confeccionados de forma exclusiva para o consumidor. Produtos perecíveis ou de uso íntimo, como alimentos e roupas de baixo, costumam ter restrições de devolução por questões de segurança e higiene. É importante que o consumidor verifique as políticas da loja antes da compra e conheça seus direitos para evitar surpresas ou complicações futuras.
