O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), realizou inspeções em 22 municípios entre junho e agosto, com o objetivo de avaliar a gestão patrimonial. A fiscalização decorre do Plano Anual de Controle Externo 2024/2025 (PACEX) e visa assegurar que a gestão patrimonial esteja em conformidade com a legislação aplicável e as práticas recomendadas, protegendo o patrimônio público contra perdas, danos ou uso indevido.
A Gestão Patrimonial é um componente essencial da administração pública, responsável pelo controle dos bens patrimoniais desde a sua entrada na organização até a sua eventual baixa. As atividades principais incluem o tombamento, registro, guarda, controle, movimentação, preservação, baixa, incorporação e inventário dos bens.
“Neste cenário, o aprimoramento contínuo dos controles internos é fundamental. É de suma importância que as instituições públicas priorizem controles internos preventivos para garantir uma gestão patrimonial eficiente, eficaz e econômica”, disse a auditora Liana Melo, diretora da DFCONTAS, enfatizando, ainda, que a fiscalização da Gestão Patrimonial se tornará uma atividade regular da Diretoria. “Isso se deve à relevância do tema, pois é essencial que as instituições públicas se concentrem em controles internos preventivos para garantir uma gestão patrimonial adequada”, completou.
Os relatórios resultantes das inspeções incluirão os achados identificados, bem como orientações e determinações para os responsáveis.
Fonte: TCE-PI
