Uma nova versão do projeto de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) estabelece a taxação de compras internacionais em 25%, em valores até US$ 50. A mudança veio após um dia de negociações entre Congresso Nacional e Palácio do Planalto – com apoio ainda sendo avaliado nos bastidores. A previsão é de que o texto seja votado ainda nesta terça-feira (28).
Na prática, a sugestão apresentada pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI), tem um impacto menor nas taxas cobradas das famosas “blusinhas”, mas segue voltada para cobrar valores nas compras internacionais.
O texto defende a cobrança por considerar que a isenção de impostos tem trazido impactos para a indústria nacional e varejo. “Tem colocado em risco empregos e diversos empreendimentos”, diz trecho do novo projeto.
“Propomos revogar a possibilidade de importações via remessa postal que hoje estão isentas, para não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos e sofrem com a concorrência desleal de produtos isentos do exterior. Nesse contexto, apresentamos igualmente uma tabela progressiva instituindo alíquota de 25% para importações até U$ 50,00, além de manter a alíquota de 60%, como já é feito hoje, para importações acima de US$ 50,01”, complementa o deputado na justificativa.
A sugestão ao texto contraria tanto o pedido do governo Lula (PT), que se colocou contra a taxação de importados pela impopularidade ao tema, quanto a negócios ligados ao varejo – que defendem a cobrança tributária igual entre itens vendidos no Brasil e os que vêm do exterior.
O apoio à nova versão ainda não é claro. Até o início da tarde, o Partido Liberal (PL), mantinha contrariedade à taxação internacional, com orientação para que parlamentares da maior legenda da Câmara votem contra a taxação – por tabela, a posição pode vir a ser contra o texto – enquanto o governo não conta com a possibilidade de que o Mover seja derrotado, sob pena de que o programa ficaria paralisado caso o apoio na Câmara e no Senado não seja garantido até o fim da semana.
Conforme apurou o SBT News, o novo texto foi publicado por receber aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A votação, prevista para a noite desta terça-feira (28), vai confirmar se Lira costurou o movimento também com o governo, ou manteve a posição em favor da taxação. Mais cedo, o político esteve reunido com o presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto.
Fonte: Sbt News
