Nesta terça-feira (18), os promotores de Justiça Jessé Mineiro e Jaime Rodrigues, do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej), representaram o MPPI em Sessão do Tribunal Popular do Júri, na Comarca de Jaicós. Na ocasião, o réu Deusivan Marcelino de Oliveira foi condenado pelo crime de homicídio qualificado contra José Francisco da Silva Filho.
O Conselho de Sentença decidiu por maioria que o réu praticou o crime previsto no art. 121, $ 2°, II, III e V, do Código Penal. A pena foi de dezesseis anos de reclusão. Segundo o Conselho, o condenado agiu por motivo fútil, torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Segundo a denúncia, o crime aconteceu em abril de 2012, na localidade “Morro da Onça”, município de Patos do Piauí. Deusivan de Oliveira e Rodrigo da Costa atingiram José Francisco da Silva Filho com tiros e golpes de revólver no crânio, causando a morte da vítima por traumatismo crânio-encefálico.
Consta no documento que os envolvidos estavam em um bar quando aconteceu uma briga com Reinaldo Júnior da Silva, parente da vítima. Após deixarem o local, os denunciados foram até a casa de Reinaldo, onde se encontrava a vítima que foi arrastada até o quintal, onde foi cometido o crime. No caso de Rodrigo da Costa, o réu foi absolvido, por ser considerado inimputável, ou seja, incapaz de entender o caráter ilícito do crime por apresentar quadro de doença mental.
Fonte: MPPI
