O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia disponibilizado, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022.
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos.
Os valores a serem recebidos pelos partidos são aproximados, porque o montante destinado no Orçamento ao fundo eleitoral é ligeiramente maior que R$ 4,9 bilhões.
A projeção é de autoria da advogada Carolina Lobo, especialista em direito eleitoral e membro da Abradep. Veja quanto cada legenda deve arrecadar, segundo o cálculo:
- União Brasil – R$ 770,07 milhões (15,73% do total)
- PT – R$ 484,61 milhões (9,89%)
- MDB – R$ 356,72 milhões (7,28%)
- PP – R$ 338,59 milhões (6,91%)
- PSD – R$ 334,18 milhões (6,82%)
- PSDB – R$ 314,09 milhões (6,41%)
- PL – R$ 283,22 milhões (5,78%)
- PSB – R$ 263,62 milhões (5,38%)
- PDT – R$ 248,43 milhões (5,07%)
- Republicanos – R$ 242,06 milhões (4,94%)
- Podemos – R$ 187,67 milhões (3,83%)
- PTB – R$ 112,21 milhões (2,29% do total)
- Solidariedade – R$ 110,754 milhões (2,26%)
- Psol – R$ 97,51 milhões (1,99%)
- Pros – R$ 89,18 milhões (1,82%)
- Novo – R$ 87,71 milhões (1,79%)
- Cidadania – R$ 86,24 milhões (1,76%)
- Patriota – R$ 84,28 milhões (1,72%)
- PSC – R$ 79,87 milhões (1,63%)
- PCdoB – R$ 74,48 milhões
- Rede – R$ 68,11 milhões (1,39%)
- Avante – R$ 67,62 milhões (1,38%)
- PV – R$ 49,00 milhões (1%)
- PTC – R$ 22,54 milhões (0,46%)
- PMN – R$ 13,72 milhões (0,28%)
- DC – R$ 9,31 milhões (0,19%)
- PCB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
- PCO – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
- PMB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
- PRTB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
- PSTU – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
- UP – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir disso, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional:
- 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral;
- 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados;
- 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.
NO PIAUÍ
Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez os primeiros repasses para financiamento de campanha majoritária para os partidos União Brasil, de Silvio Mendes e Partido Liberal, de Diego Melo.
O partido do candidato Silvio Mendes recebeu R$ 1.423.105,49 de fundo eleitoral vindo do diretório nacional do União Brasil. Já o PL Piauí, recebeu R$ 300.000,00 para o financiamento da campanha de Diego Melo ao Karnak.
Os repasses para custeamento das campanhas para deputados federais e estaduais ainda serão divulgados, bem como os repasses para as sete demais candidaturas majoritárias.
Com informações da Uol
