A Prefeitura Municipal de Picos, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Avaliação realizará a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2021. Devido a pandemia que estamos enfrentando, não será possível realizar a audiência pública para discutir a elaboração, porém, a secretaria disponibiliza um canal de internet para que a população possa enviar suas propostas.
Mas o que é a LDO? É o processo de elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público. Ela estabelece os programas, as prioridades, as metas da administração municipal para o ano de 2021.
Segundo a secretaria de Planejamento, Orçamento e Avaliação, Oneide Rocha, além da LDO outros planos serão elaborados. “Essa LDO, ela respalda também a elaboração da LOA que é a Lei Orçamentária Anual 2021, que nós iremos elaborar com a participação popular a partir de Julho. E também a terceira lei de respaldo da administração que é o Plano Plurianual que é elaborado a cada quatro anos”, explica.
Todos os anos a Prefeitura de Picos elabora tanto a LDO, quanto a LOA, por meio de audiência pública com a participação do corpo administrativo e também da população picoense. Oneide Rocha, convida todas as pessoas e organizações para participar. “Participe! A participação é um processo democrático. Vamos construir um Brasil democrático de direito. Soberano. E isso, só acontece com a participação do povo nesses processos de elaboração”, pontua.
Você pode apresentar as suas propostas por meio do nosso site: www.picos.pi.gov.br e também através do email: [email protected]
Por: Paloma Alencar / CCOM
