O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados, e afirmou que espera alterações no Senado. A proposta contou com o apoio de parte da bancada do PT, o que levantou questionamentos sobre possíveis divergências internas no partido.
Segundo o ministro, sua posição é firme em defesa da Constituição e da democracia. Ele destacou que a legislação brasileira já garante igualdade entre os cidadãos, tanto em direitos quanto em deveres.
“Não é razoável se aprovar uma lei dizendo que para todos os brasileiros vale uma regra e para 600 ou 700 vale outra. Eu sigo defendendo a democracia e a Constituição. Se alguém comete um crime, a punição tem que ser a mesma para qualquer cidadão”, declarou.
Wellington Dias também ressaltou que o Senado costuma atuar como casa revisora e deve corrigir distorções de propostas aprovadas na Câmara.
“O Senado vai corrigir? Vamos esperar. Mas eu sempre olho para casos em que a Casa evitou situações que lamentavelmente passaram na Câmara. É uma casa da Federação, com pessoas de bastante experiência e compromisso com o Brasil”, afirmou.
O ministro citou ainda a recente declaração do senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de que a PEC não deve avançar no colegiado. Para Dias, essa sinalização reforça a confiança de que o texto será ajustado ou barrado já na CCJ.
