A Câmara Municipal de Lagoa do Barro realizou, na noite desta quarta-feira (27), uma sessão plenária onde foram apresentados requerimentos e projetos de lei para discussão e votação. As principais pautas do dia foram referentes ao piso nacional da enfermagem, dia municipal do ciclismo e perfuração de um poço artesiano na localidade Poço da Umburana.
O Presidente da casa, vereador Daniel Silva (PSD), iniciou a sessão pedindo a proteção de Deus na condução dos trabalhos a serem realizados, justificando na sequência a ausência de dois parlamentares.
A Câmara Municipal recebeu o Projeto de Lei que cria no município o complemento do piso nacional da enfermagem, referente ao exercício de 2023. De acordo com o projeto, o complemento será pago aos servidores ativos cuja remuneração seja inferior ao piso salarial nacional da enfermagem.
O projeto de Lei ainda diz que a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem dependerá do repasse de recursos da União. Caso haja a suspensão e/ou extinção da assistência financeira, fica o município desobrigado do pagamento do incentivo.
Além do piso da enfermagem, o Plenário aprovou o Indicativo de Lei de autoria do vereador Daniel Silva, o qual inclui no calendário de eventos do município o Dia Municipal do Ciclista em Lagoa do Barro, bem como o requerimento de perfuração de um poço artesiano na localidade Poço da Umburana, também de autoria de Daniel.
