O Tribunal de Justiça do Piauí realiza, durante todo o mês de agosto, exames de DNA gratuitos para investigação de paternidade. O alvo da campanha (A)Gosto do Pai são os filhos que possuem apenas o nome da mãe no registro de nascimento.
De acordo com a secretária do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Rita Maria de Sousa, a ação é realizada durante todo o ano.
“Apesar de neste mês de agosto, um mês alusivo à paternidade, darmos um foco maior às questões que envolvem o direito à paternidade, realizamos este tipo de exame durante todo o ano”, explicou.
Durante o mês de agosto já foram atendidos 20 pedidos de coleta de sangue para investigação de paternidade. No total são 60 pessoas doaram material genético para o exame de DNA.
“Para realizar a coleta, para o reconhecimento de paternidade ocorrer, a mãe ou o filho que não possui o nome do pai no seu registro de nascimento deve realizar um agendamento com o Cejusc, ficando ao nosso cargo informar as partes para a sua realização. Vale lembrar que esta ferramenta do Judiciário é benefício para aqueles que possuem o registro apenas com o nome da mãe”, explica Rita Maria de Sousa.
Quem pode participar da campanha?
A campanha (A)Gosto do Pai é uma ação gratuita e destinada a pessoas com renda familiar de até três salários-mínimos (R$ 3.960,00). Além da perícia em processos com pendências de exames de DNA a campanha prevê, ainda, o julgamento dos processos com base na presunção de paternidade, na hipótese do suposto pai não atender à determinação do exame de DNA.
Como solicitar o exame?
O agendamento dos exames é realizado por meio do email, [email protected] , ou via Whatsapp no nuúmero (86) 3223-1019. O interessado deve apresentar Registro Geral (RG), CPF, comprovante de residência e a certidão de nascimento do(a) filho(a).
Adriana Magalhães, com informações do TJ/PI
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