O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kléber Eulálio, afirmou que a Corte de Contas atua de forma integrada com outros órgãos de controle no monitoramento de contratos e licitações públicas para identificar possíveis vínculos com facções criminosas. A declaração foi dada em entrevista ao comentar o papel do TCE no compartilhamento de informações que subsidiam investigações conduzidas por forças policiais e pelo Ministério Público.
Até o momento nenhuma investigação a respeito foi deflagrada em prefeituras ou orgãos, porém a fala ocorre em um contexto nacional de alerta sobre a infiltração de organizações criminosas em contratos públicos. Em São Paulo, por exemplo, o Tribunal de Contas já apontou direcionamento de licitações nos setores de transporte coletivo e limpeza pública envolvendo empresas ligadas a uma facção criminosa paulista. No Ceará, um prefeito teve o mandato cassado por suspeita de favorecimento ilícito e por receber recursos de campanha atribuídos a pessoas com vínculos com outra facção.
Segundo Kléber Eulálio, o Tribunal dispõe de um amplo banco de dados que permite identificar padrões, fluxos financeiros e indícios de irregularidades em contratações públicas.
“O Tribunal de Contas tem uma gama de informações imensa, então a maioria de todas essas informações que, dessas operações, as informações são fornecidas pelo Tribunal de Contas. Agora, não é o Tribunal que vai fazer a operação, não é da nossa competência, o que faz é a polícia. O Tribunal tem todas, tem uma gama de informações que sempre disponibiliza, temos convênio com os órgãos de controle, os demais órgãos, para poder, para que o Tribunal possa participar também desse processo”, afirmou.
O conselheiro destacou ainda que essa atuação conjunta não é recente e antecede o atual debate nacional sobre crime organizado. “É fundamental a parceria com o Ministério Público, com o GAECO, e as outras instituições. Esse processo já existe há anos, vários anos, não é de hoje não, muito antes do crime organizado estar na moda, como está hoje, que já existe esse monitoramento”, acrescentou.
Vereadora Presa
Recentemente a Operação Carbono Oculto identificou diversos indícios de irregularidades em vários estados do país e resultou no fechamento de dezenas de postos de combustíveis no estado do PIauí, diante da suspeita de envolvimento com organização criminosa. O caso reforçou o debate sobre a utilização de atividades econômicas e contratos formais como instrumento de lavagem de dinheiro.
O cenário local também inclui a prisão e o afastamento do mandato da vereadora de Teresina Tatiana Medeiros, do PSB, detida desde abril sob suspeita de recebimento de recursos ligados a facções criminosas. O caso segue sob investigação e é acompanhado por órgãos de controle e pelo sistema de Justiça.
De acordo com o vice-presidente do TCE-PI, o fortalecimento do intercâmbio de informações e das parcerias institucionais é fundamental para impedir que recursos públicos sejam desviados ou utilizados para financiar atividades criminosas, preservando a legalidade das contratações e a integridade da administração pública.
Fonte: CidadeVerde
