O Tribunal de Contas do Estado do Piauí começou a realizar um levantamento completo da situação das obras suspensas e paralisadas iniciadas a partir de 2009 em todo o Estado, cujo valor seja superior a R$ 1,5 milhão.
De acordo com o órgão, o objetivo é conhecer a situação de cada obra, com vistas a contribuir na busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos, numa articulação nacional conjunta que tem à frente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O Secretário de Controle Externo do TCE-PI auditor Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti, explicou que, após cadastramento on line, o levantamento será viabilizado por meio de questionários eletrônicos.
“O TCE-PI e os demais tribunais de contas no Brasil coletarão diversas informações, como valores envolvidos em convênios, pagamentos efetuados, motivos que levaram à paralisação, tais como atrasos de repasses, contingenciamento de recursos, irregularidades ambientais, pendências de desapropriações, vícios construtivos e falhas nos projetos, dentre outros dados relevantes”, afirmou.
Segundo o presidente do TCE-PI, Abelardo Pio Vilanova, o Tribunal de Contas solicitará aos gestores do estado e dos municípios o preenchimento de um questionário detalhado com os dados das obras que se encontram nessa situação.
Foto: Hélio Alef/Viagora
Novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Abelardo Vilanova
O documento deve ser preenchido no período de 20/02/19 a 12/03/2019, de forma que os trabalhos possam ser concluídos e consolidados até final do mês de abril, conforme a diretriz do Comitê Interinstitucional, informou o presidente do TCE-PI.
Em dezembro de 2018, o auditor de controle externo, Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti, participou de reunião da Atricon, realizada por videoconferência na sede do TCU em Teresina (Secex/PI), na qual foram repassadas as primeiras diretrizes sobre o levantamento e diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas, cujo prazo final para conclusão dos trabalhos foi estipulado para o final do primeiro trimestre de 2019 e tem como objetivo a retomada do desenvolvimento do Brasil e o desentrave de serviços essenciais à população brasileira.
Questionário
Para a execução do diagnóstico foi elaborado um questionário padrão pela coordenação do comitê responsável, utilizando a ferramenta gratuita do Google, que tem como premissa básica o levantamento dos dados juntos aos jurisdicionados de cada Tribunal de Contas para posterior compilação.
Com informações do TCE-PI
