A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) realizará, no dia 24 de janeiro de 2025, o Workshop ICMS Ecológico 2025. O encontro será realizado no Auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), em Teresina.
O evento é voltado para municípios interessados em obter a certificação do Selo Ambiental e aderir ao programa ICMS Ecológico. O workshop reunirá especialistas e representantes de diversas instituições para detalhar esse processo.
A programação inclui apresentações sobre os critérios de elegibilidade e avaliação do desempenho ambiental, além de orientações sobre o preenchimento do questionário de avaliação e esclarecimentos sobre o certame.
Confira a programação a seguir:
-
8h30 às 9h: Solenidade de abertura com representantes da Semarh, APPM, TCE-PI, MP-PI, Alepi, OAB e TJ-PI.
-
9h às 9h30: Apresentação sobre o papel do TCE-PI na fiscalização e construção dos índices do ICMS Ecológico, com Dr. Delano Câmara (TCE-PI).
-
9h30 às 10h30: Apresentação da Etipi sobre instrução processual via SEI.
-
10h30 às 10h50: Intervalo.
-
10h50 às 11h30: Apresentação do Edital ICMS Ecológico 2025: aspectos legais, etapas e atividades previstas.
-
11h30 às 12h30: Apresentação dos critérios de elegibilidade e orientações sobre o questionário de avaliação para a postulação do Selo Ambiental 2025.
-
12h30 às 13h20: Esclarecimentos, contribuições e encerramento.
