O secretário Estadual de Fazenda, Emílio Júnior, informou que já estuda a tabela de pagamento 2024 do funcionalismo estadual e que a compensação das perdas do ICMS ajuda, mas não resolve.
Emílio Júnior disse que o Piauí vai receber R$ 71 milhões com a lei sancionada pelo presidente Lula, que recompõe o Fundo de Participação do Municípios (FPM) e antecipa a compensação do ICMS. A reivindicação de prefeitos foi uma das principais pautas da mais recente Mobilização Municipalista, ocorrida no início deste mês em Brasília.
Pagamento do 13º salário e tabela de 2024
A política de corte do governo do estado irá manter até o final do ano, segundo o secretário de Fazenda. Ele disse que está garantido o pagamento do 13º salário e que faz ajustes financeiros, devido as constantes quedas dos repasses do governo federal.
A primeira parcela do 13º salário é paga no aniversário do servidor e a segunda parcela, de acordo com a tabela 2023, será paga até o dia 20 de dezembro.
Sobre a nova tabela de pagamento, Emílio Júnior disse que será divulgada no início de janeiro. Há possibilidade de pagar de uma única vez, no último dia útil do mês, ou ficar como está, ou seja, por faixa etária. Quem ganha até R$ 2 mil, segundo a tabela atual, recebe o salário entre os dias 24 e 26. Já quem ganha acima de R$ 2000 até o último dia útil do mês.
“Geralmente a gente publica a tabela no início do ano, acho que não terá alteração. A minha opinião é que pudesse deixar só um dia, colocar todo mundo no último dia útil do mês. É um estudo, não tem nada definido depende do desenrolar das finanças. O pessoal que recebe salário dia 25 pode reclamar”, disse o secretário.
Segundo Emílio, até dezembro a tendência é manter os cortes.
“Vamos esperar a economia. Eu mesmo esperava que o FPE de outubro tivesse um crescimento, mas houve uma queda, foi menos de 1%, continua a queda”.
Piauí perdeu R$ 200 milhões e vai receber R$ 30 milhões
Para o secretário, a lei do ressarcimento sobre perdas do ICMS não beneficiou os estados como deveria.
“A compensação ajuda, mas não resolve. O FPE de julho a outubro em matéria de previsão foi R$ 200 milhões a perda e vou receber R$ 30 milhões para que ele serve? Para amenizar os pagamentos do custeio”, disse.
Dos R$ 71 milhões da compensação, R$ 41 milhões serão destinados para os municípios e R$ 30 milhões ficará para o estado.
Por Yala Sena / CidadeVerde
