A Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada) está convocando os gestores municipais do Piauí para a renovação ou assinatura do termo de cooperação técnica, um documento fundamental para fortalecer a parceria entre as prefeituras e o órgão. Por meio deste termo, os municípios recebem suporte técnico especializado e a possibilidade de cadastrar seus agricultores familiares no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), um requisito essencial para o acesso a diversas políticas públicas voltadas ao setor rural. Além de facilitar o acesso a crédito rural, projetos e ações que beneficiam as comunidades rurais.
“O termo de cooperação técnica é um instrumento legal que permite essa parceria. O Cadastro da Agricultura Familiar é, na verdade, a porta de entrada para todos os programas sociais disponibilizados pelo governo federal, principalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e todas as políticas públicas que visam contemplar e beneficiar os agricultores e agricultoras familiares do nosso estado”, destaca o diretor de Operações, Elaboração de Projetos e Captação de Recursos da Sada, Libonato de Carvalho.
A validade do termo de cooperação é de quatro anos. Para assinar ou renovar o termo, as prefeituras devem encaminhar a documentação necessária, que inclui: ofício direcionado ao secretário da Sada, Fábio Abreu Costa; CNPJ da prefeitura, documentos do prefeito, plano de trabalho elaborado pelo técnico da prefeitura e documentos do técnico cedido para a Sada.
A documentação deve ser enviada para o e-mail: [email protected].
Resultados Positivos
No ano passado, a Sada assinou 74 termos de cooperação técnica com prefeituras, representando um crescimento de 45% em relação a 2023. Para 2025, a expectativa é de que mais da metade dos municípios piauienses formalizem adesão ao termo. O estado possui 224 municípios, e a ampliação dessa parceria é fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento econômico regional.
Este esforço visa garantir que os agricultores familiares tenham acesso a recursos e suporte técnico, promovendo uma agricultura mais sustentável e inclusiva no Piauí.
