O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), informou nesta terça-feira (3) que será realizada investigação para apurar o aumento indevido do combustível em todo o país. O pedido de fiscalização foi feito pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
O ministro contesta o reajuste mesmo após o presidente Lula ter assinado a Medida Provisória nº 1.157, que prorrogou por 60 dias a isenção dos impostos PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol. Para o diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha), a desoneração será até o fim de 2023.
“Foram mantidas do mês passado pra esse mês as mesmas condições. Inclusive vi que vai haver uma fiscalização e nós aqui no estado iremos contribuir também pra essa fiscalização, pra entender o que que está havendo pra não prejudicar o consumidor. Então isso é uma fiscalização que nós vamos fazer constantemente para garantir que o preço cobrado na bomba seja o preço justo com base na legislação”, declarou Rafael Fonteles.
Em Teresina, o aumento foi percebido de forma significativa. Em vários postos de combustíveis, a gasolina que custava R$ 4,99 passou a R$ 5,49 praticamente de um dia para outro.
A isenção de impostos federais, nos prazos propostos pela MP, vale também para a importação desses produtos. É uma forma de não prejudicar os importadores, já que parte dos combustíveis vendidos no Brasil vem de fora.
Embate no governo
A continuidade da desoneração de impostos federais sobre combustíveis gerou divergências antes mesmo do governo eleito tomar posse.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, queria que a desoneração acabasse no ano passado. Ele chegou a pedir para a equipe econômica do governo Bolsonaro que não publicasse nenhuma medida prorrogando o benefício tributário.
Com a volta da cobrança dos impostos, o governo poderia arrecadar quase R$ 53 bilhões neste ano. Haddad contava com esse dinheiro para ajudar a compensar parte da gastança com as promessas de campanha.
Porém, o senador Jean Paul Prates, indicado pelo governo para presidir a Petrobras, e nomes como Gleisi Hoffmann (presidente do PT) e Miriam Belchior (secretária-executiva da Casa Civil do terceiro governo Lula) pediram que a desoneração fosse estendida.
Eles manifestaram preocupação com a subida de impostos já no dia 1º de janeiro, caso a extensão não fosse formalizada. A decisão final coube ao presidente Lula, que bateu o martelo pela continuidade da desoneração na última sexta-feira (30). A MP foi assinada por Lula no domingo (1º), no Planalto, após ele tomar posse como presidente no Congresso.
Fonte: G1-PI
