O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) informou que instaurará um procedimento ético para apurar a conduta da técnica de enfermagem investigada por tentar sequestrar um recém-nascido da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. A medida poderá resultar na suspensão cautelar da inscrição profissional da investigada, impedindo preventivamente o exercício da profissão durante a apuração. Veja a nota na íntegra ao fim da reportagem.
Segundo o Conselho, a decisão foi tomada após uma reunião extraordinária da Câmara de Ética, convocada logo depois de o órgão tomar conhecimento do caso. O Coren informou que solicitou oficialmente à direção da maternidade documentos e informações para subsidiar a investigação.
Conforme a nota, o procedimento seguirá o devido processo legal, garantindo o contraditório e a ampla defesa. O prazo regulamentar para conclusão é de até 120 dias. Caso sejam comprovadas infrações éticas de natureza gravíssima, a profissional poderá sofrer sanções que vão desde a suspensão até a cassação definitiva do direito de exercer a Enfermagem.
O Coren destacou ainda que a suspensão cautelar poderá ser aplicada antes da conclusão do processo, caso a Câmara de Ética entenda que a medida é necessária para resguardar a sociedade.
Imagem de outra profissional
Na nota, o Conselho também demonstrou preocupação com a divulgação da imagem de uma outra profissional de enfermagem que, segundo o órgão, vem sendo equivocadamente associada ao caso.
O Coren informou que adotará as medidas necessárias para preservar a imagem e a reputação da profissional, incluindo a possibilidade de realização de desagravo público. O Conselho também manifestou solidariedade aos demais profissionais de enfermagem da unidade, ressaltando que a investigação envolve uma conduta individual e não pode ser generalizada para toda a equipe da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa.
Entenda o caso
A tentativa de sequestro ocorreu por volta das 13h40 da última segunda-feira (6). A técnica de enfermagem, que é colaboradora da unidade, entrou na maternidade mesmo não estando de plantão.
“Ela adentrou, utilizava inclusive uma farda da própria maternidade, se aproximou do bebê, da família dizendo que iria fazer os exames necessários, colocou o bebê no colo primeiramente, depois entra no banheiro, coloca na sacola, faz a troca de roupa”, explicou a delegada da DPCA, Rosa Chaib.
A tia da criança, Daniela Beatriz, percebeu a movimentação estranha e seguiu a mulher até o banheiro. “Eu a segui e fui até o banheiro, cheguei lá ela tinha vestido outra roupa, soltado o cabelo e parecia outra pessoa. Peguei a bolsa que estava com ela e encontrei o bebê dentro da bolsa de couro, dessas de treino”, relatou Daniela.
Investigações e prisão
Após o flagrante, a mulher foi encaminhada ao Hospital Areolino de Abreu, onde foi presa preventivamente na quarta-feira (8). Exames confirmaram que ela não está grávida. O delegado Felipe Bonavides, da FEISP, detalhou o momento da prisão: “Foi realizado um exame de beta-hCG, que confirmou a ausência de gravidez. Em seguida, ela foi conduzida para a delegacia, onde agora está sendo interrogada”.
A defesa alega que a investigada sofre de transtornos psicológicos, mas o delegado Hugo Alcântara contesta: “Não trabalhamos com essa ideia de problema psicológico, isso é uma alegação da defesa, a insanidade deve ser provada e não temos nenhum elemento no momento. É um adulto funcional, que estava trabalhando normalmente”.
NOTA OFICIAL
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) tomou conhecimento, por meio da imprensa, dos fatos envolvendo a suposta tentativa de retirada de um recém-nascido da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, com a suposta participação de uma profissional de Enfermagem na segunda-feira (06/07).
Na manhã seguinte à divulgação do caso, o Coren-PI solicitou oficialmente à direção da Maternidade todas as informações e documentos necessários para subsidiar a apuração dos fatos.
Tão logo teve ciência do ocorrido, o Coren-PI convocou, em caráter de urgência, reunião da Câmara de Ética para deliberar sobre as medidas cabíveis diante da gravidade do caso.
Será instaurado um procedimento ético, em observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. No âmbito desse procedimento, a Câmara de Ética do Coren-PI poderá deliberar pela adoção da medida cautelar de suspensão da inscrição profissional da envolvida, impedindo, de forma preventiva e imediata, o exercício da Enfermagem até a conclusão da apuração.
O procedimento ético possui prazo regulamentar de até 120 dias para conclusão, e, caso sejam comprovadas infrações éticas de natureza gravíssima, poderá resultar na aplicação das penalidades previstas na legislação, inclusive a cassação definitiva do direito ao exercício profissional, nos termos das normas do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais de Entermagem.
O Coren-PI também manifesta preocupação com a divulgação indevida da imagem de outra profissional de Enfermagem, que vem sendo equivocadamente associada aos fatos investigados. O Conselho já está adotando as providências necessárias para resguardar sua imagem e reputação profissional, incluindo a adoção das medidas cabíveis para a realização de desagravo público em seu favor, conforme previsto na legislação profissional.
Da mesma forma, o Coren-PI manifesta solidariedade aos demais profissionais de Enfermagem que atuam na Maternidade e que vêm desempenhando suas funções com ética, competência e compromisso com a assistência à população. O Conselho ressalta que os fatos apurados dizem respeito a uma investigação envolvendo uma profissional específica e, portanto, não podem ser atribuídos à equipe de Enfermagem da instituição, formada por profissionais que diariamente prestam assistência qualificada e são referência no cuidado materno-infantil no estado.
O Coren-PI reafirma seu compromisso com a proteção da sociedade, a valorização da Enfermagem e a defesa do exercício ético da profissão. Todas as medidas serão adotadas com a máxima celeridade, responsabilidade e rigor, sempre em observância à legislação vigente e às garantias do devido processo legal.
Fonte: CidadeVerde
