O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão, expediu recomendação ao comando do 20º Batalhão da Polícia Militar de Paulistana pedindo que seja intensificada a fiscalização com a realização de blitzen no município.
Ele então pediu que sejam realizadas quatro blitzen “por mês, em bairros e horários distintos no município de Paulistana, primando, notadamente, pela abordagem de condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores que não estejam usando capacetes de segurança, devendo ser solicitado destes a exibição de correspondente CNH, permissão e/ou autorização para circulação”.
O promotor explicou que a Polícia Militar também deverá encaminhar para a Promotoria de Justiça um relatório mensal das abordagens. Maurício Gusmão ainda pediu que o delegado de polícia civil adote todas as medidas repressivas pertinentes, procedendo à instauração de Termo Circunstanciado de Ocorrência pela prática das infrações penais.
Ele explicou que a recomendação acontece porque é “de conhecimento público e notório a presença de pessoas dirigindo veículos automotores sem capacete de segurança, e sem possuir permissão e habilitação para dirigir, causando perigo de dano, bem como de adolescentes conduzindo veículos” e “até o momento, não foi implementada e regulamentada a Municipalização do Trânsito do Município de Paulistana, necessitando de medidas urgentes para garantir a segurança e saúde das pessoas”.
Fonte: GP1
