A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/2024, que reconhece a Igreja de São Benedito, em Teresina, como patrimônio cultural do Brasil.
A proposta é do deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) e já havia sido aprovada pela Comissão de Cultura. Como tramita em caráter conclusivo, o texto segue agora para o Senado, salvo se houver recurso para votação no plenário da Câmara.
O projeto prevê o reconhecimento da igreja como patrimônio cultural material brasileiro e dos eventos religiosos e culturais ligados ao templo como manifestação da cultura nacional.
Símbolo histórico de Teresina
Um dos templos mais tradicionais da capital, a Igreja de São Benedito teve sua pedra fundamental lançada em 13 de junho de 1874, em uma área conhecida como “Alto da Jurubeba”, onde eram enterradas pessoas excluídas do antigo cemitério da cidade.
A construção foi idealizada pelo missionário capuchinho Frei Serafim de Catânia e levou cerca de 12 anos para ser concluída, sendo inaugurada em 1886. O templo foi erguido com a participação de retirantes da seca e, principalmente, de negros libertos e escravizados, o que reforça seu valor histórico e social.
Inspirada nas basílicas medievais italianas, a igreja tem formato de cruz latina e torres que ultrapassam 40 metros de altura, além de portas entalhadas em madeira de lei feitas pelo artista piauiense Sebastião Mendes.
Patrimônio, fé e identidade
Além da arquitetura, a igreja se consolidou como um dos principais símbolos religiosos e culturais de Teresina, especialmente pela devoção a São Benedito, considerado padroeiro dos negros.
Ao longo de mais de um século, o templo acompanhou as transformações da cidade e permanece como ponto de referência no Centro, onde ainda hoje acontecem celebrações religiosas e manifestações culturais.
Registros históricos apontam ainda que o local guarda relíquias religiosas, como ossos de santos mártires, além de ter sido construído em uma área que funcionava como cemitério de pessoas marginalizadas.
Ajuste técnico no projeto
Durante a tramitação, a Comissão de Cultura fez alterações no texto para adequá-lo à legislação. A relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), explicou que o Congresso não pode declarar patrimônio imaterial por lei.
Com isso, o substitutivo manteve o reconhecimento da igreja como patrimônio material e passou a classificar os eventos religiosos como manifestação da cultura nacional.
Na CCJ, o relator Luiz Couto (PT-PB) considerou a proposta constitucional e destacou que a medida não fere o Estado laico, pois não promove religião, apenas reconhece o valor cultural e histórico do bem.
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República.
Fonte: CidadeVerde
