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8 de julho de 2026
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Projeto de Lei de Ciro Nogueira assegura distribuição gratuita de abafadores de ruído para pessoas com TEA

O senador e pré-candidato à reeleição, Ciro Nogueira (Progressistas), é autor do PL 2.596/2026, projeto de lei que garante que o Sistema Único de Saúde (SUS) distribua dispositivos que reduzem estímulos sonoros para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

A proposta de Ciro que altera a Lei Orgânica da Saúde, inclui a distribuição integral pelo SUS de equipamentos como, abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos. Isso significa que, caso a matéria seja aprovada, a acessibilidade de pessoas com autismo em locais com grande barulho será facilitada.

Ciro Nogueira explica que, por conta da sensibilidade aumentada a ruídos, as pessoas com autismo encontram dificuldade em permanecer em ambientes com excessivo estímulo sonoro. De acordo com ele, a distribuição gratuita desses dispositivos assegura a inclusão social de autistas em espaços sociais.

“Esse projeto veio para impactar diretamente a qualidade de vida das pessoas com autismo. Percebo que essa é uma realidade ainda pouco considerada nas políticas de cuidado e acessibilidade, mas que merece toda nossa atenção porque todos merecem dignidade no dia a dia”, destacou Ciro.

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