23.1 C
Jacobina do Piauí
28 de fevereiro de 2024
Cidades em Foco
EducaçãoGeral

PROGRAMA PÉ-DE-MEIA: saiba quais estudantes podem receber incentivo do governo

Estudantes - Foto ilustrativa: reprodução da Agência Brasil

O programa Pé-de-Meia, do governo federal, vai pagar R$ 9,2 mil, ao longo de três anos, a cada aluno de baixa renda do ensino médio público. Segundo anúncio do ministro da Educação, Camilo Santana, o valor será dividido em R$ 200 na matrícula, mais R$ 200 em 9 parcelas. Ao final do 3º ano do ensino médio, o jovem poderá sacar um bônus de R$ 3 mil. Além disso, haverá uma quantia extra de R$ 200 para quem participar do Enem.

O benefício foi instituído pela lei que criou o programa e entrou em vigor nessa sexta-feira (26), dez dias após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o ministro, a primeira parcela da poupança está prevista para o final de março. É importante lembrar que o incentivo não será considerado no cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios, como o Bolsa Família.

Quais estudantes podem receber o Pé-de-Meia?

Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação no Pé-de-Meia.

Confira os critérios:

– Ser inscrito no CadÚnico (base de dados do governo federal para coleta de informações de pessoas em vulnerabilidade);

– Ser matriculado no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades (inclusive a Educação de Jovens Adultos (EJA));

– Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;

– Manter frequência escolar de pelo menos 80% das aulas;

– Ser aprovado em todos os três anos letivos;

– Participar todos os anos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

A medida pretende reduzir a evasão escolar e incentivar que os alunos concluam o ensino médio e façam o Enem, que dá acesso ao Ensino Superior. Os Estados e municípios serão responsáveis por fornecer as informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, além de participar da fiscalização do Programa.

Quando os estudantes vão começar a receber?

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a expectativa é que o primeiro pagamento seja até o final de março.

Fonte: Sbt News

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais