O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, confirmou que irá homologar o concurso de cartórios. Oliveira disse que não recebeu nenhum comunicado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas que irá cumprir as duas decisões.
“Temos todo interesse de homologar o concurso, vamos respeitar as decisões judiciais e convocar os aprovados”. Disse Oliveira.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça, intimou o Tribunal de Justiça do Piauí a apresentar, no prazo de 30 dias, o novo cronograma de finalização concurso cartórios, que já se arrasta há mais de oito anos. O despacho, publicado no último sábado (05), acontece após o Superior Tribunal de Justiça determinar a homologação do certame em decisão proferida no início da última semana.
No documento, a magistrada aponta que não há mais impedimentos para a continuidade do certame e solicita que o TJ-PI encaminhe informações atualizadas sobre o andamento do mesmo.
“Dessa forma, diante do novo horizonte jurídico processual, intime-se o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para que, no prazo de 30 dias, encaminhe informações atualizadas sobre o andamento do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro daquele Estado e apresente o novo cronograma de finalização do certame”, diz um trecho do despacho.
Lançado há oito anos, o concurso dos cartórios possui 239 vagas para unidades extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Piauí. A seleção teve 1.756 inscritos de todo o país, entre juízes e procuradores aposentados.
O concurso foi judicializado após divergências sobre data limite para recebimento de documentos para a prova de título. Insatisfeitos, candidatos recorreram ao Superior Tribunal de Justiça(STJ) onde se iniciou uma longa batalha judicial.
Um resultado provisório chegou a ser divulgado pelo Tribunal de Justiça do Piauí em junho do ano passado, pouco antes do certame voltar a ser suspenso por decisão do STJ.
De acordo com um levantamento da Corregedoria do TJ-PI, o Piauí tem atualmente 241 serventias extrajudiciais vagas, em diversos municípios.
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Fonte: Natanael Souza e Yala Sena / CidadeVerde
