A Prefeitura de Teresina encaminhou para a Câmara Municipal um novo pedido de empréstimo de R$ 17 milhões junto ao Banco do Brasil. Os recursos serão investidos em aquisições de bens e serviços na área de saúde da capital. O texto foi protocolado no legislativo no início da tarde da última terça (09) e será analisado pelos vereadores após o recesso parlamentar.
Na defesa do projeto a Prefeitura de Teresina argumenta que; “objetivando atender as demandas do Município na área de saúde, tem sido incansável na busca de alternativas de captação de recursos para a consecução dos objetivos, estratégias estabelecidos no seu planejamento de desenvolvimento, em atendimento as necessidades da população”, argumenta a gestão na mensagem.
Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada serão obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos previstos no artigo, sendo vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes, em consonância. Os recursos provenientes da operação de crédito, a que se refere esta Lei, deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais.
O recurso destina-se ao financiamento no valor de até R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) para investimentos e aquisições de bens e serviços na área de saúde observadas as legislações vigentes, em especial as acima apresentadas, e cuja contratação se dará dentro das condições a serem oferecidas pelo Banco do Brasil S.A
O texto deverá ser analisado na Câmara pelos parlamentares, porém, Dr. Pessoa deverá enfrentar dificuldades junto aos parlamentares. Hoje a base do prefeito no parlamento possui apenas nove vereadores, dos trinta. Sem maioria na casa o empréstimo poderá ser reprovado pelos parlamentares. Em conversa com os vereadores o “sentimento” seria de reprovação ao texto já que vários empréstimos foram votados na casa desde o início da gestão, inclusive um remanejamento milionário para a saúde, porém os problemas na área continuam.
Fonte: O Dia
