A Prefeitura de Bela Vista do Piauí realizou, nesta sexta-feira (10), uma audiência pública para tratar sobre o REURB (Regularização Fundiária Urbana), na Câmara Municipal. O encontro foi organizado para apresentar informações e orientações sobre o programa Meu Lar Legal.
Focado especialmente nos moradores do centro que possuem casas ou terrenos sem escrituras, o prefeito Neto pontuou a importância do momento para retirada de dúvidas. A regularização, em parceria com o Tribunal de Justiça e Governo do Estado, será gratuita para a população.
“É um plano muito bom para regularizar os imóveis. Com essa parceria, com certeza vamos realizar esse sonho das famílias de Bela Vista do Piauí. É uma preocupação que eu, como gestor, tenho: sempre estar fazendo o melhor. Contratei uma assessoria muito boa para conseguirmos bom êxito e continuar trabalhando”, declarou.
De acordo com o Dr. Caio Vieira, responsável jurídico pela regularização fundiária no município de Bela Vista do Piauí e condução da audiência, os moradores poderão garantir a legalidade dos espaços em uma parceria do município com o Tribunal de Justiça do Piauí.
“É o primeiro passo para a regularização fundiária urbana. O município entrará com a parte jurídica e da engenharia, enquanto o Tribunal de Justiça e cartório entrará com as custas cartorárias para fins de possibilitar que cada morador tenha o seu lar regularizado”, explicou.
A Engenheira Civil da cidade, Lara Mendes, pontuou a importância do apoio e adesão da população para que o processo seja facilitado, considerando que a gestão não conseguirá agir de forma integral sozinha. A profissional reforçou a disponibilidade para a retirada de dúvidas.
“O programa vai buscar ainda mais organização, porque Bela Vista está se tornando exemplo para vários municípios. A população precisa ajudar e vocês ajudam e muito. Vamos buscar sempre o melhor para a população e para o município”, frisou.
