O prefeito de São Gonçalo do Gurguéia, Paulo Lustosa Nogueira, e o vice, Geraldo Branco de Souza Neto, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral na última segunda-feira (29).
Na sentença, o juiz Antônio Oliveira, da 35ª Zona Eleitoral do Piauí, julgou procedente a denúncia de que Paulo Nogueira praticou abuso de poder político e econômico quando disputou a reeleição em 2020.
Naquela ocasião o prefeito teria se utilizado da máquina pública em prol da sua candidatura, praticando condutas vedadas que teriam violado o princípio da isonomia no processo eleitoral, prejudicando seus adversários.
A denúncia diz respeito a obras de caráter eleitoreiro que foram realizadas na cidade antes do pleito que eram amplamente publicizadas em aplicativos de mensagens, inclusive por servidores municipais.
Além de “fortes indícios de fraude a processo licitatório”, o magistrado observou que as obras promovidas pelos investigados foram paralisadas após o fim da eleição. “Tinha por única finalidade repercutir durante o processo eleitoral”, cita a sentença.
“Vê-se, pois, que ao assim agir resta demonstrado que o investigado perpetrou conduta grave em que se evidencia que a máquina pública deixou de atender ao interesse público para servir ao seu interesse eleitoral, caracterizando abuso de poder econômico”, completou o juiz.
Além da cassação dos diplomas do prefeito e do vice, a Justiça Eleitoral determinou a inelegibilidade dos dois gestores para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes às eleições de 2020.
Breno Moreno
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