O prefeito de Bela Vista do Piauí, Neto, participou, nesta quarta-feira (26), da Reunião do ICMS, realizada no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM). O encontro reuniu gestores e instituições estaduais para discutir as regras do ICMS Ecológico destinadas às áreas de saúde e educação para o ano de 2026.
Com a presença de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Ministério Público do Piauí (MP-PI) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), a reunião tratou dos critérios que os municípios deverão cumprir para ter acesso aos repasses.
O debate buscou fortalecer a transparência, padronizar procedimentos e orientar as prefeituras quanto às exigências legais para a distribuição do ICMS Ecológico, mecanismo que incentiva políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à melhoria dos indicadores municipais.
