Uma carga com cerca de 300 Kg de peixe que estava sendo transportados ilegalmente foi apreendida nesta sexta-feira (19) pela Polícia Militar no interior do Piauí. O carregamento foi interceptado na rodovia PI-110 pela Companhia Independente de Policiamento de São Raimundo Nonato. Segundo a PM, a pesca e o transporte de peixe neste período são considerados ilegais por se tratar da época da piracema.
A carga com os 300 Kg de peixe estavam sendo transportada em um veículo modelo Fiat Palio Weekend de cor vermelha, conduzido por uma mulher. Os policiais pararam o carro em uma barreira e fizeram a abordagem. Ao ser questionada sobre a origem da carga, ela informou que havia adquirido os peixes na cidade de Remanso, na Bahia, e que os levava para Eliseu Martins, municípios distante 487 Km de Teresina.
PM apreende 300Kg de peixe transportados ilegalmente no interior do Piauí
O que chamou a atenção dos policiais foi o fato de a mulher não apresentar nenhum documento que comprovasse a origem do produto e sua autorização para comercialização. Ainda, segundo os policiais, a carga estava alocada no veículo sem um tipo adequado de refrigeração.
A carga acabou sendo apreendida e encaminhada para o Ibama. Foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) em desfavor da condutora do veículo. Ela não teve seu nome informado. Após passarem por inspeção e terem sua qualidade atestada, os peixes foram doados à população da zona Rural de São Raimundo Nonato para que não houvesse perdas.
Por que é proibido pescar na piracema?
Piracema é uma palavra que vem do Tupi e significa “saída de peixes”. Ela se refere ao período de reprodução dos peixes quando é proibida a realização da pesca. Pescar durante a piracema significa cometer um crime ambiental.
No Brasil existe uma lei federal que proíbe a pesca, captura, transporte e armazenamento de espécies nativas de peixes, inclusive aquelas que são usadas para fins ornamentais e de aquarofilia. Pela lei, quem for flagrado pescando na piracema está sujeito ao pagamento de multa no valor mínimo de R$ 700 além de ter seu material de pesca apreendido. Há também responsabilização judicial, porque a lei define a prática como crime ambiental.
O período da piracema varia de região para região do Brasil e geralmente acontece entre os meses de novembro a fevereiro.
Fonte: O Dia
