A Unimed Teresina foi denunciada ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) por supostamente impor barreiras administrativas que dificultam o acesso de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a terapias essenciais, especialmente as baseadas na metodologia de Análise do Comportamento Aplicada (ABA). A denúncia aponta que a prática não seria um caso isolado, mas parte de uma conduta recorrente que afeta crianças neurodivergentes em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o relato apresentado ao MPPI, a criança possui deficiência visual, intelectual e uma condição clínica rara associada ao TEA, o que exige tratamento multiprofissional intensivo, contínuo e individualizado, conforme prescrição médica. O acompanhamento inclui terapeutas especializados, plano terapêutico individualizado (PTI), supervisão técnica, treino parental e ajustes frequentes conforme a evolução clínica.
Segundo a família, os requisitos são indispensáveis para a efetividade da metodologia ABA, amplamente utilizada no tratamento de pessoas com autismo. No entanto, o principal entrave enfrentado não estaria no diagnóstico ou na indicação do tratamento, mas na condução administrativa adotada pela operadora de saúde.
Os pais afirmam que, ao longo dos anos, a Unimed Teresina teria adotado uma conduta padronizada para restringir de forma indireta o custeio das terapias, sobretudo quando os atendimentos são realizados fora de unidades próprias vinculadas ao plano. A denúncia sustenta que não há uma negativa formal de cobertura, mas a imposição de sucessivas exigências burocráticas.
Entre as práticas relatadas estão pedidos reiterados de documentos já apresentados, como recibos, notas fiscais, comprovantes bancários, fichas de frequência detalhadas e relatórios terapêuticos. “A Unimed Teresina exige permanentemente a apresentação repetida e detalhada de documentos quando o prazo de análise já está prestes a vencer e assim ganha mais tempo e não paga”, afirmou Vagner Mendes, pai da criança.
Esse processo, descrito pela família como uma “burocratização em camadas”, faria com que o prazo legal de até 30 dias para reembolso fosse constantemente prorrogado, chegando a 60, 90 dias ou mais. A situação gera, segundo os denunciantes, insegurança financeira e o risco de interrupção de tratamentos contínuos e de alto custo.
A denúncia também relata inconsistentes como a recusa de pagamento pelo uso do termo “supervisor” no carimbo de profissionais, apesar de a supervisão técnica ser parte estrutural do método ABA. Para o advogado Lucas Freitas, representante de uma das famílias, a atuação da operadora pode comprometer o direito à saúde. “Essas práticas podem resultar na redução da intensidade terapêutica ou até na interrupção do tratamento. O Ministério Público foi acionado porque o que está em jogo não é apenas um caso isolado, mas um modelo de atuação que pode afetar inúmeras crianças e pessoas com deficiência no estado”, afirmou.
Outro lado
Em nota, a Unimed Teresina afirmou que não comenta casos administrativos ou judiciais em andamento, mas esclareceu que a empresa atua em conformidade com as normas e a legislação vigente.
A Unimed Teresina, cooperativa médica que atende mais de 100 mil beneficiários no Piauí, recebeu com atenção a reportagem veiculada e reforça seu compromisso com a transparência e o atendimento de qualidade a todos os seus clientes.
Por questões éticas e de sigilo médico, a Unimed Teresina não comenta casos individuais em andamento, sejam administrativos ou judiciais. Esclarece, contudo, que atua em total conformidade com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a legislação vigente, garantindo a cobertura assistencial prevista contratualmente.
Demonstrando sua dedicação ao tema, a Unimed Teresina inaugurou em 2025 o Espaço THEAcolher – Centro de Terapias Especiais Unimed, um dos maiores centros deste tipo no Brasil, especializado no tratamento de transtornos como o TEA. Com 124 salas de atendimento e estrutura completa, o centro oferece intervenções baseadas na ciência ABA, recomendada pela OMS, atendendo uma demanda regional carente de infraestrutura, equipamentos e profissionais especializados. Em 2025, a cooperativa realizou mais de 32 mil sessões de terapias especiais em média por mês.
Quanto às alegações sobre processos administrativos, a Unimed Teresina esclarece que dispõe de recursos próprios e rede credenciada com disponibilidade de vagas. O procedimento de verificação documental para reembolsos, quando ocorre, é indispensável para verificar a realização dos procedimentos, a frequência e a adequação aos termos contratuais, protegendo tanto a operadora quanto todos os beneficiários.
A Unimed Teresina está à disposição pelo Fale Conosco: 0800 715 8077 (segunda a sexta, 8h às 18h), reafirmando seu compromisso com ética, transparência e dedicação à saúde de todos os beneficiários.
Fonte: O Dia
