Duas operações realizadas neste mês colocaram o Piauí no centro das investigações sobre crimes de descaminho de eletrônicos. No dia 2 de abril, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sin Tax com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na importação e comércio fraudulento de aparelhos eletrônicos nos estados do Pará e Piauí. Dos 11 mandados de busca e apreensão, um foi cumprido em uma loja dentro de um shopping em Teresina.
Já no dia 9, um homem foi preso no Aeroporto Senador Petrônio Portella ao desembarcar com dezenas de celulares e tablets sem notas fiscais. Segundo o delegado da Receita Federal no Piauí, André Luiz da Silva dos Santos, esses episódios reforçam que o estado está inserido em uma rota de tráfico de mercadorias ilegais.
“Todo território no país está sujeito a ser tráfego para passagem de mercadoria clandestina. O Piauí tem uma característica peculiar, por ser um estado muito grande, então a fiscalização é mais difícil. Mesmo assim, tentamos estender os nossos braços até esses pontos mais distantes para que haja uma proteção da economia nacional”, explicou.
O trabalho conjunto entre Receita Federal e forças policiais tem sido essencial para reprimir esse tipo de crime, segundo o delegado André Luiz.
“A Receita conta muito com o braço policial, Polícia Rodoviária, Polícia Federal, Polícias Militares e Civis para apoiar nosso trabalho e ampliar nossa capacidade de atuação”, comentou.
De acordo com dados da Receita Federal, o Brasil perdeu mais de R$ 453 bilhões em arrecadação apenas no ano de 2022 por conta do descaminho. O crime é definido como a entrada, saída, comercialização ou consumo de bens legais sem o pagamento dos tributos devidos, ao contrário do contrabando, que se refere à entrada de produtos proibidos no país.
O delegado da Polícia Federal, Marco Antônio Nunes, destacou que a pena para o crime de descaminho pode variar de um a quatro anos de prisão. Ele reforça que a prática já se configura no momento em que a mercadoria ingressa no país de forma irregular ou é vendida sem nota fiscal.
“O crime está configurado a partir do momento do ingresso, da saída ou do próprio consumo de bens, sem o efetivo pagamento dos tributos”, esclareceu.
Além disso, o delegado alerta a população para que fique atenta ao adquirir produtos, principalmente eletrônicos, seja presencialmente ou pela internet.
“Sempre pesquisar a empresa que está vendendo, se a empresa é séria, se tem reclamação, se emite a nota fiscal na hora da compra do equipamento. Isso tudo é muito importante para que a população saiba que aquilo que eles estão comprando pode futuramente trazer um problema terrível para eles.”, concluiu.
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Fonte: CidadeVerde
