O Piauí acumulou, de janeiro a outubro deste ano, mais de R$ 320,3 milhões em repasses do Salário-Educação, recurso federal destinado ao financiamento da educação básica pública. O valor é resultado da soma dos créditos destinados ao governo estadual e aos municípios piauienses no período, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
Do total recebido, o Governo do Estado contabilizou R$ 81.291.683,63, enquanto os municípios somaram R$ 239.034.063,55. A transferência é mensal e segue critérios unificados desde 2024, baseados exclusivamente no número de matrículas da educação básica pública, o que garante que cada aluno receba o mesmo valor, independentemente da região do país.
A parcela mais recente foi creditada no último dia 19 de novembro, e se referente à arrecadação de outubro de 2025. No Piauí, o repasse total chegou a R$ 55.749.281,02, sendo que ao Governo do Estado o valor foi de R$ 23.823.622,87 e aos municípios piauienses o montante total foi de R$ 31.925.658,15.
Entre as dez cidades piauienses com maior volume de recursos em outubro, destacam-se:
- Teresina – R$ 4.084.098,94
- Parnaíba – R$ 860.749,58
- Piripiri – R$ 477.896,52
- Barras – R$ 486.524,45
- Picos – R$ 377.449,25
- Campo Maior – R$ 390.436,55
- União – R$ 383.080,11
- Altos – R$ 352.428,25
- Floriano – R$ 323.501,98
- Esperantina – R$ 318.960,96
Repasse nacional chega a R$ 19,7 bilhões no ano
Em outubro, o FNDE distribuiu R$ 1,67 bilhão em cotas estaduais e municipais em todo o país. Com esse repasse, o montante nacional destinado ao Salário-Educação em 2025 chegou a R$ 19,7 bilhões, podendo alcançar R$ 35,5 bilhões até o fim do ano, segundo estimativa do MEC.
O Salário-Educação é financiado pela contribuição de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas vinculadas à Previdência Social. Do total arrecadado mensalmente, 60% são repassados a estados e municípios, 30% ficam com a União e 10% permanecem sob gestão do FNDE.
Os valores podem ser aplicados em ações estruturantes da educação básica, como:
- formação de profissionais;
- construção, reforma e manutenção de escolas;
- compra de equipamentos e mobiliários;
- aquisição de materiais didáticos;
- transporte escolar;
- despesas com alimentação escolar (autorizadas desde junho de 2025).
Fonte: O Dia
