Mais uma conquista! O município de Oeiras alcançou, novamente, a maior pontuação do Piauí no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, atingindo 245 pontos, na categoria A. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira, 07, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), e é fruto do empenho da Prefeitura Municipal em alinhar o desenvolvimento da cidade à preservação ambiental.
Com este resultado, Oeiras conquista, pelo quinto ano consecutivo, a certificação A – maior classificação no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado do Piauí, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de diversos critérios ambientais, estabelecidos pela legislação.
Desde 2017, a Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realiza, permanentemente, um conjunto de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. “Esta é mais uma conquista que mostra o trabalho e compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o uso sustentável dos recursos naturais, integrando todas as áreas da administração pública no fortalecimento da gestão ambiental”, afirma o prefeito José Raimundo.
Asom
