O Poder Legislativo Municipal promoveu na quarta-feira, 22 de dezembro, a última sessão ordinária do ano. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, o vereador Miguel da Costa Neto, o Netinho do Constâncio, como é mais conhecido. Agora no período de 22 de dezembro de 2021 a 01 de fevereiro de 2022, ocorrerá o recesso parlamentar, fazendo com que os vereadores retornem aos trabalhos somente após esse período.
Durante a sessão ordinária, além da votação de projetos, os vereadores aproveitaram a oportunidade para agradecer e felicitar a população, desejando a todos um feliz Natal, saúde e prosperidade no próximo Ano Novo. Foram aprovados 9 Projetos de Lei do Poder Executivo e 1 Projeto de Lei do Legislativo.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 022/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI Nº 024/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI Nº 025/2021 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI Nº 027/2021 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ. Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI Nº 028/2021 CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PARA SERVIDORES NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI Nº 029/2021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA PRESCRIÇÃO E NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, BEM COMO A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME). Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI Nº 30/2021 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado 07 votos a favor 01 abstenção. Vereador CLETO absteve o voto
PROJETO DE LEI Nº 31/2021 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, UTILIZANDO RECURSO PROVENIENTES DO FUNDEB, DEVIDO A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL DE 70% DE APLICAÇÃO DESTES RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI Nº 32/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O AUMENTO DO PERCENTUAL LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Aprovado por unanimidade
PROJETO DO LEGISLATIVO AUTORIA VEREADOR NETINHO
PROJETO DE LEI Nº 04/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Aprovado por unanimidade
Durante o uso da tribuna, os vereadores e vereadora, fizeram um balanço do ano de 2021, destacando como positivo e ano bem proveitoso, com muitos trabalhos desenvolvidos no Legislativo Municipal.
Vereador Daniel: “Finalizando mais um ano, fico muito grato por ser meu primeiro ano como vereador, sabemos que foi um ano de muita dificuldade por conta da pandemia mais graças a Deus o nosso município chegou a 100% de vacinados, o que resta é agradecer a deus por tudo está dando certo, desejo a todo LagodoBarrense um feliz natal e um feliz ano novo”, ressaltou Vereador Daniel
Vereador Mouracy: “Mais um ano finalizando é tempo de refletir sobre as conquistas do ano. Como todos sabe passei o ano de 2021 lutando pela reforma da estrada Serra do Jatobá, o serviço foi feito. Quero aqui destacar o trabalho do vereador, é notório que o vereador vem fazendo seu papel mais falta a população acompanhar, nós vereadores precisa ser mais reconhecido. Quero aqui frisar sobre a segurança pública que atende o nosso município, vem acontecendo uma serie de problemáticas é preocupante precisamos se mobilizarmos através de oficio encaminhando a Secretaria de Segurança do Estado ou para a Companhia do nosso município. Finalizo desejando um feliz natal e um feliz ano novo para todos os munícipes”, pontua Mouracy.
Vereadora Darcy: “É chegado mais um fim de ano, fico grata por ser meu primeiro ano como vereadora, quero aqui parabenizar a nos vereadores pelas conquistas durante o ano de 2021, parabenizar o Prefeito e toda sua equipe, secretários e demais que representa nosso município pelo relevante trabalho que tem feito em nosso município. Desejo a todos LagodoBarrense um feliz natal e um feliz ano novo”, finalizou Darcy.
Fonte: Ascom / Câmara Municipal
