O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, ofereceu denúncia em face de ex-prefeito e de empresários do município, pelos crimes de corrupção, peculato e associação criminosa. De acordo com o promotor de Justiça José William Pereira Luz, foram criadas empresas fictícias para participação em contratos simulados em Elesbão.
A denúncia é decorrente da instauração de Procedimento de Investigação Criminal (PIC) que buscou averiguar a atuação de associação criminosa desviando recursos municipais, através de fraudes em licitações e contratos, com uso de empresas de fachada e “laranjas”. O documento destaca que o MPPI tomou consciência de que, na gestão do ex-prefeito José Ronaldo Gomes Barbosa, foram firmados contratos de alto valor com empresas sem aptidão técnica ou pessoal para execução dos serviços contratados.
O rol de réus da denúncia inclui também Edilberto Mendes Loiola, representante da empresa E.M. LOIOLA CONTABILIDADE, e Joniel Pereira da Silva e Anarielly Reis Gomes Loiola, da empresa JONIEL PEREIRA DA SILVA GESSO ME “CONSTRUGESSO DRYWALL”.
As apurações indicaram que o ex-prefeito de Elesbão Veloso desviou recursos em proveito próprio ou alheio, bem como ordenou e efetuou despesas não autorizadas por lei. O promotor de Justiça William Luz ressalta que José Ronaldo Gomes Barbosa, enquanto chefe do executivo municipal, extraviou recursos públicos em favor de terceiros, praticando o crime de ordenação ilegal de despesa. Mesmo ciente de que a empresa CONSTRUTORA JONIEL PEREIRA SILVA GESSO não existia, o então prefeito assinou contrato com essa e realizou pagamentos sem a prévia liquidação.
Consta, na denúncia, que os demais denunciados também praticaram os crimes de desvio. O réu Edilberto Mendes Loiola, na função de contador da cidade, foi responsável pela criação da empresa de engenharia citada acima. Joniel Pereira da Silva, o qual é genro de Edilberto, cedeu seu nome e CPF para a criação da empresa, mesmo sem formação na área. Já Anaryelle Reis Gomes Loiola, filha de Edilberto e esposa de Joniel, atuou dentro da estrutura da empresa fictícia. O MPPI pontua que os dois adquiriram uma casa com valores transferidos pela empresa.
Diante disso, o órgão ministerial requereu que seja decretado o pagamento, por todos os denunciados, do valor de R$ 436.335,67. Além disso, requereu a indisponibilidade dos bens imóveis e móveis, assim como que seja mantida a indisponibilidade de valores mediante o bloqueio das contas bancárias existentes em nome de todos os citados.
Fonte: MPPI
