Nessa quarta-feira (17), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, interpôs recurso contra a decisão judicial que concedeu liberdade provisória a um homem identificado como N. G. C., acusado de ser o mandante do feminicídio da sua própria irmã, a advogada Valdenice Soares. O crime ocorreu em 3 de março de 2025, na localidade rural Jorge, zona rural de Paulistana, onde a vítima foi morta com oito disparos de arma de fogo, conforme laudo pericial anexado aos autos.
De acordo com o MPPI, além de N. G. C., o processo envolve outros dois réus: A. G. C., apontado como executor do crime e atualmente foragido há mais de nove meses, e G. da S. C., acusado de auxiliar na fuga do autor dos disparos e que obteve liberdade em 14 de outubro deste ano, após decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).
As investigações indicam que o homicídio foi motivado por conflitos familiares e patrimoniais, relacionados à disputa de terras que foram herdadas. N. G. C. teria instigado diretamente o crime, exercendo forte influência sobre o irmão A. G. C., enquanto G. da S. C., sobrinho da vítima, teria dado suporte após a execução.
No recurso, o MP apontou que a liberdade de N. G. C. representa grave ameaça à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal. O órgão destacou a periculosidade do acusado, o descumprimento de medidas protetivas anteriormente concedidas à vítima e a existência de indícios de coação e intimidação de testemunhas ao longo do processo.
Embora a fase inicial do procedimento do Tribunal do Júri já tenha sido concluída, a promotoria afirmou que o contexto do caso, em uma cidade de pequeno porte, marcada por divisões familiares e relatos de pressão sobre testemunhas, exige a manutenção da prisão preventiva para garantir a lisura do julgamento e a segurança dos envolvidos.
O Ministério Público também ressaltou que os acusados N. G. C. e A. G. C. já foram pronunciados por tentativa de homicídio contra G. L. S. da S., ex-companheiro da advogada, crime ocorrido em 2021 e que também será julgado pelo Tribunal do Júri.
Fonte: Viagora
