O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), realizou nessa quinta-feira (30), uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI) e do sistema Monitoramento Defesa Civil Alerta.
De acordo com o MPPI, o encontro teve como pauta central a gestão de riscos e a segurança das barragens existentes no estado. A iniciativa busca fortalecer a atuação integrada dos órgãos fiscalizadores, acelerar processos de regularização e capacitar agentes públicos que atuam nos municípios.
Segundo o MPPI, durante a reunião, ficou decidido que a Semarh encaminhará ao Ministério Público uma relação completa das barragens piauienses que se enquadram na Política Nacional de Segurança de Barragens. Esse documento deverá incluir informações como nome, localização, empreendedor responsável, categoria de risco, dano potencial associado e existência de plano de segurança.
A UFPI se comprometeu a enviar ao Ministério uma lista de barragens prioritárias para fins de monitoramento, considerando o dano potencial associado a cada estrutura. Além disso, técnicos da UFPI e da Semarh realizarão uma reunião técnica conjunta para aprimorar a metodologia de cálculo do volume das barragens, contribuindo para diagnósticos mais precisos.
Conforme o MPPI, também está sendo trabalhado a formalização de um acordo de cooperação técnica com o Crea-PI e a Sedec, voltado à intensificação do monitoramento e da fiscalização das condições de segurança das barragens em todo o território piauiense.
Fonte: Ascom
