O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) participou, nessa sexta-feira (12), de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para discutir as políticas estaduais de diagnóstico, controle, monitoramento e fiscalização dos recursos hídricos.
O MPPI foi representado pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, sob titularidade da promotora de Justiça Carmelina Moura, com auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI).
De acordo com o órgão ministerial, a audiência foi proposta pelo deputado estadual Marcus Vinícius Kalume e reuniu representantes de diversos órgãos ambientais, de segurança e da sociedade civil incluindo IBAMA, SEMARH, ANA, Defesa Civil Delegacia Ambiental, CREA-Pi e a UESPI.
Conforme o MPPI, durante o debate, a promotora Carmelina Moura destacou a importância do monitoramento qualitativo e quantitativo das águas, além do fortalecimento dos mecanismos de controle das outorgas de uso dos recursos hídricos. Ela também ressaltou a criação do Fórum Estadual de Combate ao Mau Uso de Agrotóxicos, iniciativa do Caoma/MPPI, e os avanços do Ministério Público na área ambiental, enfatizando a necessidade de atuação integrada e contínua entre os órgãos públicos e a sociedade.
“O Ministério Público vem promovendo ações para garantir água potável à população em diversos municípios, bem como medidas para evitar a contaminação de rios e nascentes, bem como ações efetivas de encerramento de lixões, contribuindo para o equilíbrio ambiental e para a sadia qualidade de vida”, ressaltou a promotora.
Segundo o deputado Marcus Vinícius Kalume, a audiência pública é um espaço fundamental para ouvir a sociedade e suas demandas, além de fortalecer ações coordenadas entre os órgãos responsáveis pela proteção dos recursos hídricos.
Durante o encontro, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentou o Relatório de Gestão 2025, que traz um diagnóstico da situação hídrica do estado, aponta a necessidade de regulação e monitoramento da qualidade da água, aborda a relevância dos Comitês de Bacias e destaca a segurança de barragens.
Do Viagora
