O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto (União Brasil), mais conhecido como Paulo Curió, e mais nove pessoas por um esquema de desvio de recursos públicos que teria causado prejuízo de mais de R$ 56 milhões aos cofres municipais. A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira (19) e faz parte das investigações da Operação Tântalo II.
Entre os denunciados estão, além de Curió, sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas, a vice-prefeita Tânya Karla e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima, bem como familiares e pessoas próximas ao prefeito. Ao todo, o MP-MA aponta dez integrantes da suposta organização criminosa.
O documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, foi protocolado e enviado ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que decidirá se acolhe a ação penal.
De acordo com a acusação, o grupo teria desviado os recursos por meio da “venda” de notas fiscais por empresas que venceram licitações simuladas. O MP estimou os danos em R$ 56.328.937,59, com base em contratos considerados fraudulentos firmados desde 2021.
Segundo a denúncia, o prefeito e seus aliados recebiam entre 82% e 90% dos valores pagos pela prefeitura, enquanto a diferença era retida por empresários que forneciam as notas fiscais falsas. O MP afirma que a participação de familiares foi essencial para a estabilidade e proteção do suposto esquema.
O Ministério Público pede a condenação dos denunciados por crimes como organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais. Além disso, a promotoria solicita o ressarcimento integral dos valores desviados, com correção monetária e juros legais, e a perda de bens e direitos decorrentes dos crimes.
Alguns dos denunciados, incluindo o prefeito, sua esposa, a ex-vice-prefeita, o marido dela e o contador da prefeitura, estão presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, em decorrência da Operação Tântalo II, deflagrada em dezembro do ano passado.
A expectativa é que o MP apresente nos próximos dias denúncia contra os demais integrantes do esquema, entre eles os 11 vereadores que estão em prisão domiciliar e servidores suspeitos de participar do esquema.
Fonte: O Dia
