Nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou por 43 votos a 21, o marco temporal para demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Dois senadores da bancada do Piauí votaram contrários ao texto e um votou favoravelmente. O projeto segue agora para sanção do presidente Lula (PT).
Jussara Lima (PSD-PI) e Marcelo Castro (MDB-PI) votaram contrários à matéria, de acordo com as orientações do Governo. O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) votou favorável ao projeto de lei n º2903/2023.
Segundo o texto, são consideradas terras tradicionais aquelas que, na data da promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988, eram habitadas por indígenas em caráter permanente, utilizadas para atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao bem-estar e necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Caso os povos não consigam comprovar que estava na terra demarcada nesta data, poderão ser expulsos.
“A cessação da posse indígena ocorrida anteriormente a 5 de outubro de 1988, independentemente da causa, inviabiliza o reconhecimento da área como tradicionalmente ocupada”, diz o artigo 4º do PL.
Fonte: G1-PI
