Pesquisadores e historiadores do Piauí fazem uma corrida em busca de provas que confirmam a tese do estado sobre o litígio secular com o Ceará. Eles têm percorrido museus e arquivos públicos em vários estados do Brasil, em Portugal e pelo mundo. Achados recentes foram dois mapas históricos em Londres, capital da Inglaterra.
Os mapas foram localizados pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa. São mapas datados de 1828 a 1840 e confirmam a tese do Piauí na ação no Supremo Tribunal Federal (STF) de que o divisor entre os dois estados é pelo ponto mais alto da serra da Ibiapaba. Os documentos encontrados em Londres foram anexados no processo que tramita no STF.
O procurador do Piauí, Lívio Bonfim, que coordena o grupo de trabalho sobre o litígio, informou que o estado apresentou ao STF, 17 documentos entre cartas, alvarás, decretos e mapas históricos de 1754 a 1913.
De acordo com ele, os documentos reforçam a tese piauiense de que a divisa entre o Piauí e o Ceará ocorre pelo divisor topográfico, no seu ponto mais alto da Serra da Ibiapaba. O Ceará diverge e diz que é pelo sopé (início da Serra). Se for confirmada a defesa do Piauí, o estado irá incorporar os 2.817 quilômetros quadrados.
“Um dos mapas mais relevantes que anexamos na ação é o produzido em 1760 pelo engenheiro Henrique Antonio Galúcio, que é considerado um dos mais perfeitos documentos elaborados na época que explica as divisas dos dois estados pelo alto da serra da Ibiapaba. Outro documento importante é o decreto imperial 3012 de Dom Pedro II, de 22 de outubro de 1880”, disse Lívio Bonfim, que é da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Piauí.
O procurador esclarece ainda que o novo mapa do Piauí, que poderá ser definido pelo STF, não vai interferir no dia a dia da população da região.
“Criou uma fantasia que o Piauí vai retirar as terras dos cearenses, não é isso, o que vai ocorrer é um marco nos limites dos dois estados e dará segurança jurídica. Não há necessidade de tumultuar, ninguém vai deixar de ser cearense, ninguém vai perder a sua naturalidade, o que muda é a titulação das terras”, disse Lívio Bonfim.
Exército adia entrega da perícia para junho
O Exército brasileiro pediu ao STF que o resultado da perícia cartográfica seja entregue até o dia 28 de junho. O resultado era para ser entregue este mês. O Exército, que é autoridade nessa área, vai informar a ministra Carmén Lúcia, relatora do processo, as divisas dos dois estados.
O litígio tem origem em um decreto imperial de 1880, assinado por Dom Pedro 2º.
Em uma ação civil ordinária apresentada em agosto de 2011, o Piauí reivindica área de quase 3 mil km² em razão de imprecisões nas divisas entre os estados.
Municípios do Piauí que fazem parte da área de litígio
- São Miguel do Tapuio
- Buriti dos Montes
- Milton Bandrão
- Pedro II
- Domingos Mourão
- São João da Fronteira
- Cocal dos Alves
- Cocal
- Luís Correia
Por Yala Sena / CidadeVerde
