O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) revogou na quinta-feira (29), a suspensão da licitação para a construção da ponte João Claudino Fernandes, a Ponte da UFPI, em Teresina, permitindo que o processo continue normalmente. A obra, iniciada em 2019, tem valor estimado em R$ 59,2 milhões e é considerada estratégica para a mobilidade urbana da capital, pois deve ligar partes das zonas Norte e Leste de Teresina. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE na sexta-feira (30).
A reportagem busca contato com a Secretaria Municipal de Administração (SEMA) para comentar sobre a decisão do TCE que permite a retomada da licitação.
De acordo com a decisão, a suspensão havia sido determinada em dezembro, durante o recesso, após denúncia de uma empresa que participou da licitação, alegando ter sido desclassificada injustamente por “inconsistências técnicas em planilhas orçamentárias” e questionando o andamento da licitação realizada pela SEMA. A medida cautelar interrompeu o processo, impedindo a assinatura de contratos e a conclusão da licitação.
Na época, o secretário municipal Marcos Elvas recorreu da decisão, argumentando que o município não foi ouvido antes da suspensão, e que a denúncia da empresa não poderia substituir os recursos previstos no edital. Ele destacou ainda que a paralisação da licitação causava prejuízos à população, atrasando uma obra de grande importância para Teresina.
Após análise, o relator do caso no TCE-PI, Jaylson Fabianh Lopes Campelo, concluiu que a suspensão da licitação não era necessária. Segundo ele, o procedimento ainda estava em andamento e não havia risco de prejuízo aos cofres públicos. Além disso, manter a paralisação poderia atrasar a obra e prejudicar o interesse público.
Com a revogação da decisão, o processo licitatório segue normalmente, e a Prefeitura de Teresina poderá retomar a análise das propostas e a contratação da empresa responsável pela construção da ponte.
Fonte: CidadeVerde
