A Justiça do Piauí decidiu encerrar o processo que investigava supostos maus-tratos a animais no canil público de Paulistana. A decisão foi proferida pela Vara Única da Comarca do município e atende a um pedido do próprio autor da ação, o Instituto Pauta Animal, que afirmou não haver mais interesse na continuidade do caso.
A ação civil pública havia sido ajuizada em fevereiro de 2026, com base em denúncias que apontavam condições precárias no abrigo municipal, incluindo relatos de falta de alimentação adequada, água imprópria para consumo e ambiente insalubre para os animais.
No entanto, em petição posterior, o instituto informou que ocorreu a “perda do objeto da ação” e solicitou a extinção do processo sem resolução do mérito. Segundo o documento, após a repercussão do caso, a Prefeitura de Paulistana se manifestou publicamente, esclarecendo que os animais mostrados em vídeos estavam em situação de desnutrição por terem sido recém-resgatados.
Ainda conforme a manifestação, um médico veterinário responsável pelo canil apresentou explicações sobre os cuidados prestados aos animais, o que contribuiu para a reavaliação da denúncia. O instituto também levantou a hipótese de que a acusação poderia ter ocorrido em um contexto político.
Diante disso, o juiz responsável pelo caso determinou a extinção do processo com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, que trata da ausência de interesse processual. Na decisão, o magistrado destacou que, com a retirada do interesse pela parte autora, não havia mais motivo para o prosseguimento da ação.
