O candidato a prefeito do município de Patos do Piauí pela Coligação “A mudança que o povo quer”, Joaquim Lopes dos Reis Neto (PTB), teve sua prestação de contas eleitoral relativa à arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral de 2016 reprovadas pela Justiça Eleitoral.
A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral. Conforme a decisão, foi realizada a análise técnica das contas pelos analistas designados, sendo detectadas irregularidades e inconsistências que comprometiam os requisitos legais previstos na Resolução eleitoral vigente. O parecer técnico opinou pela desaprovação.
Joaquim Neto foi intimado, através do seu advogado, mas não se manifestou dentro do prazo previsto acerca do parecer técnico conclusivo. Após o prazo, o candidato ainda chegou a se manifestar, mas o juiz eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, Dr. Franco Morette Felício Azevedo, não acatou a manifestação.
Requisitado, o Ministério Público Eleitoral também opinou pela desaprovação das referidas contas, por entender que as falhas detectadas maculam por completo a prestação de contas.
Na decisão, afirmou que a análise das contas permite concluir que as mesmas não foram apresentadas satisfatoriamente. “Com efeito, as irregularidades constatadas não foram sanadas, afrontando os comandos da resolução de regência, comprometendo, assim, sua confiabilidade”.
Veja o trecho da decisão:
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Fonte: Cidadesnanet
