O Tribunal do Júri da Comarca de Jaicós condenou, nesta quinta-feira (26), Juciclébio Ramos Ferreira a 14 anos de prisão pelo assassinato de Manoel Francisco de Santana, crime ocorrido em janeiro de 2023, no centro de Patos do Piauí. A sessão foi realizada no Fórum de Jaicós e presidida pelo juiz Antônio Genival Pereira de Sousa.
O Conselho de Sentença reconheceu que o réu praticou homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O Ministério Público, representado pelo promotor Diego Cury-Rad Barbosa, sustentou a condenação com base nas provas reunidas no processo e nos depoimentos colhidos em plenário. A defesa pediu a absolvição alegando legítima defesa e, de forma alternativa, o reconhecimento de homicídio privilegiado ou a desclassificação do crime, mas as teses foram rejeitadas pela maioria dos jurados.
Na sentença, a pena-base foi fixada em 12 anos de reclusão, sendo elevada para 14 anos após a aplicação de agravante reconhecida no processo. O regime inicial é o fechado, com determinação de execução imediata da pena e manutenção da prisão preventiva. Considerado foragido desde a época do crime, o réu participou do julgamento por videoconferência. A defesa informou que irá recorrer da decisão.
O crime aconteceu por volta das 15h30 do dia 15 de janeiro de 2023. Segundo consta nos autos, a confusão teve início na localidade conhecida como Passagem Molhada, após uma pequena colisão envolvendo o veículo da vítima e o carro conduzido pelo acusado.
De acordo com a acusação, após o desentendimento, ambos deixaram o local e voltaram a se encontrar minutos depois no centro da cidade. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o acusado estaciona em frente a um estabelecimento comercial, entra no local e retorna armado com uma faca. Em seguida, aproximou-se do veículo onde Manoel Francisco estava e desferiu golpes contra a vítima, que morreu ainda no local. Após o crime, o acusado fugiu.
