O deputado Júlio Arcoverde (Progressistas), presidente da Comissão Mista de Orçamento, disse que o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (Progressistas) vai propor uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a criação de um fundo a ser aplicado no atendimento de vítimas desastres.
A partir da PEC, 5% das emendas dos parlamentares federais deverá ser destinada obrigatoriamente para o fundo.
“Para evitar esse tipo de ação imediatista, o presidente Artur Lira vai propor, nessa semana, a PEC 44, para que 5% das emendas individuais de cada parlamentar seja alocada no orçamento, para criar um fundo de reservas para situações como essa, que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Isso é muito interessante, é a primeira vez que o Brasil está se preocupando com isso, porque você já tem na garantia de um auxílio a catástrofe, que pode acontecer na seca ou na chuva”, disse.
Na Comissão Mista de Orçamento também foi autorizada a liberação de todas as emendas individuais dos deputados do Rio Grande do Sul.
“São R$ 580 milhões das bancadas individuais e mais 480 milhões do governo federal”, disse.
Júlio Arcoverde também informou que o Partido Progressista decidiu doar R$ 25 milhões ao estado afetado.
“O partido se reuniu na última terça-feira e decidiu que cada um parlamentar vai doar 500 mil de suas emendas para o povo, para a reconstrução do Rio Grande do Sul”, disse.
Por Paula Sampaio / CidadeVerde
