Balanço divulgado pelo INSS contabiliza que só na primeira semana de descontos indevidos feitos por entidades associativas a aposentados e pensionistas, 533 mil beneficiários já foram ressarcidos com o depósito em suas contas bancárias. O órgão já tem programado o pagamento, até o dia 30 de julho, de um total de 1,147 milhão de aposentados e pensionistas que foram vítimas do golpe.
As informações foram compartilhadas pelo presidente do INSS, Gilberto Walter, neste final de semana. Até o final da sexta-feira (25), foram contabilizadas 1,248 mil adesões, de um total de 2.295 milhões de pessoas aptas a fazer o acordo proposto pelo governo federal para antecipar o reembolso. “Nossa ideia é que esses 2,295 milhões de aposentados e pensionistas façam adesão de maneira imediata para poder receber rapidamente esse valor”, disse o presidente do Instituto.
A adesão ao acordo pode ser feita até o dia 14 de novembro. Os reembolsos são feitos na conta que o beneficiário é pago, por ordem de adesão. Quem aderir primeiro, recebe primeiro.
Mais de 2 milhões de pessoas já buscaram os Correios e 1,3 milhão dos que identificaram o desconto já apresentaram a contestação, o que representa quase 30% do público total de contestações. Quem adere ao acordo de compromete a não entrar na Justiça para solicitar o ressarcimento.
“Caso o beneficiário já tenha uma ação ou não tenha recebido via judicial, ele ainda pode fazer a adesão ao acordo. Se ingressou com a ação antes de 23 de abril, ele faz o acordo e desiste da ação. O INSS vai, inclusive, pagar 5% de honorários advocatícios para o seu advogado”, acrescentou Gilberto Walter.
Quem pode solicitar reembolso no INSS?
Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis. A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão é feita exclusivamente pelo aplicativo ou site Meu INSS ou nas agências dos Correios. A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.
Como solicitar o reembolso pelo Meu INSS?
Acesso o aplicativo Meu INSS com CPF e senha, vá até “consultas pedidos” e clique em “cumprir exigência” em cada pedido (se houver mais de um). Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “aceito receber”, selecione “sim”. Clique em “enviar” e depois basta aguardar o pagamento.
Até a adesão ao acordo, o beneficiário registra a contestação do desconto indevido, aguarda 15 dias úteis para que a entidade resposta. Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.
Fonte: O Dia
