Cerca de 3 mil profissionais licenciados em Educação Física seguem impedidos de atuar em academias de ginástica e musculação em todo o Piauí pela não renovação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitia a atuação. A situação será debatida ainda este mês em audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
A proposta do debate foi apresentada pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) durante a sessão plenária desta terça-feira (3). A audiência deverá ocorrer na Comissão de Saúde, Educação e Cultura, com o objetivo de discutir os impactos da não renovação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O impedimento atinge profissionais que possuem apenas licenciatura em Educação Física e não o bacharelado. A TAC, firmada entre o Conselho Regional de Educação Física (CREF) e o Ministério Público Federal (MPF), permitiu, nos últimos dois anos, que os licenciados atuassem em academias. No entanto, o acordo perdeu a validade no fim de fevereiro deste ano e não foi renovado.
A Associação dos Profissionais de Educação Física do Piauí (Apef) protocolou, em 27 de fevereiro, um novo pedido de renovação da TAC junto ao MPF, solicitando análise em caráter de urgência. A entidade afirma que os profissionais estão sendo prejudicados com a impossibilidade de exercer suas atividades.
Segundo a Apef, após a manifestação ao MPF, o CREF e uma comissão da associação deverão ser convocados para discutir o tema. A entidade defende que a decisão sobre a renovação da TAC seja construída de forma bilateral e que a categoria avance para uma solução definitiva que contemple tanto bacharéis quanto licenciados.
Com informações da Alepi
