Hospital referência em tratamento contra o câncer no Piauí ameaça fechar as portas por não ter recursos para pagar piso de enfermagem

“A recente promulgação da lei que fixa o piso salarial para os profissionais de enfermagem, a partir do momento que não estabelece a fonte dos recursos, demanda grandes despesas imediatas para o hospital, pondo em risco o pleno exercício de suas atividades”, diz um trecho da nota. (Leia o texto na íntegra ao final da reportagem)

A APCCAA informou que o hospital acionou o poder público na tentativa de obter fontes de financiamento para cumprimento dessas obrigações trabalhistas. O Hospital São Marcos é entidade filantrópica em atividade há quase 70 anos e é o único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Piauí. A unidade de saúde presta serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e atendimento particular.

Ao g1, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informou que o órgão fornece ajuda financeira ao Hospital São Marcos, mas não informou os valores repassados. A Prefeitura de Teresina, parceria da unidade de saúde, informou que não iria se posicionar sobre o assunto.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), Erick Ricelly, criticou o anúncio e afirmou que não seria a primeira menção a um possível encerramento de atividades do Hospital São Marcos.

“A gente não acredita que o São Marcos vai fechar, porque não é a primeira vez que ele faz esse ‘espetáculo’. Toda vez que tem algo que seja contrário ao interesse deles ou ao lucro, eles ameaçam isso. Esse é o terceiro episódio que vemos em menos de um ano”, disse.

Erick Ricelly também apontou que, desde a Reforma Trabalhista, a categoria sofreu com aumento de jornada de trabalho sem um proporcional acréscimo salarial.

“Aumentaram em 50% a jornada sem aumentar o salário. Saiu de 30 ou 36 horas de trabalho para 44 semanais, sem tirar nem um centavo para compensar essas horas a mais. Nesses momentos, para prejuízo da categoria, eles não tratam. Quando diminuem os seus lucros, vem colocar a culpa na categoria e tentar trazer a sociedade contra a enfermagem”, criticou.

Um levantamento realizado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) aponta que, no Piauí, hospitais filantrópicos e Santas Casas sofreriam um impacto de R$ 37.300.063,30; 159% a mais no orçamento anual com a fixação do novo piso da enfermagem. O estado teria o maior aumento proporcional entre os entes federativos brasileiros.

De acordo com a lei aprovada, o novo piso da enfermagem fica da seguinte forma:

• Enfermeiros: R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
• Parteiras: R$ 2.375

A Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA) vem a público esclarecer sobre a situação financeira gerada pela promulgação da Lei nº 14.434/2022, que fixa o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros, bem como suas consequências para a continuidade de suas atividades no hospital São Marcos.

O Hospital São Marcos é entidade filantrópica em atividade há quase 70 anos, prestadora de serviços de saúde e único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado do Piauí. Presta serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), trata mais de 95% do total de casos de câncer dos piauienses, além de que todos os casos de câncer em crianças e adolescentes que não tem planos de saúde privados no Estado são tratados pelo hospital.

A recente promulgação da lei que fixa o piso salarial para os profissionais de Enfermagem, a partir do momento que não estabelece a fonte dos recursos, demanda grandes despesas imediatas para o hospital, pondo em risco o pleno exercício de suas atividades. Como já noticiado pela mídia nacional e manifestado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB, a maioria das instituições filantrópicas do país não tem recursos financeiros suficientes para arcar com estes efeitos; com o hospital São Marcos a situação não é diferente.

Desta feita, haverá um acréscimo de despesas mensais milionário ao hospital, que não conseguirá arcar com seus compromissos e será obrigado a restringir a prestação de serviços de saúde.

Importante registrar o respeito, admiração e gratidão aos profissionais de Enfermagem, o reconhecimento da importância de seu papel e a concordância com a necessidade de constante valorização da categoria. Todavia, a lei sancionada, como foi, trará consequências drásticas à população piauiense e à própria categoria profissional, com risco de diminuição das oportunidades de trabalho.

Vale destacar que a direção está empregando todos os esforços junto ao Poder Público, já tendo notificado os entes federados bem como as autoridades públicas competentes, com o objetivo de obter fontes de financiamento para cumprir a lei de forma sustentável.

Contudo, caso não haja uma solução para o problema, diante de todo o cenário apresentado, terá de encerrar as atividades do hospital.

Teresina, 18 de agosto de 2022

GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER ALCENOR ALMEIDA

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO MARCOS