Na manhã desta quinta-feira (18), cinco homens foram presos pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) enquanto estendiam uma faixa de protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Segundo a PM, “o grupo foi detido sob a acusação de infringir a Lei de Segurança Nacional ao divulgar a cruz suástica associando o símbolo ao presidente da República”. A faixa chamava o presidente de “genocida”.
O grupo foi levado para a Delegacia da Polícia Federal. A PF disse que não se pronunciaria “por enquanto”.
O G1 não conseguiu contato com a defesa dos cinco homens. Até as 16h, eles permaneciam na Polícia Federal.
Por uma rede social, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) disse que estava acompanhando o caso e “analisando medidas concretas pra combater o avanço autoritário que utiliza esse entulho da ditadura que é a Lei de Segurança Nacional”.
Segundo ela, que é advogada, “o delegado da PF já descartou esse enquadramento absurdo”. A parlamentar disse ainda que espera que o grupo seja liberado “em breve”.
Lei de Segurança Nacional
A Lei de Segurança Nacional nº 7.170 define condutas que atentem contra a segurança do país, ordem política e social. A norma foi publicada em 14 de dezembro de 1983, durante o regime militar.
O decreto prevê crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão:
- a integridade territorial e a soberania nacional;
- o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito;
- a pessoa dos chefes dos Poderes da União.
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Grupo estende faixa contra presidente Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: Arquivo pessoal
Na última segunda-feira (15), o youtuber Felipe Neto foi intimado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, por um suposto crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Segundo o influenciador digital, a convocação veio depois que ele, em uma rede social, chamou o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”, no contexto de gestão federal da pandemia de Covid-19.
O youtuber Felipe Neto é esperado para depor nesta quinta-feira, na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro.
Pandemia de Covid-19
Na última terça-feira (16), o Brasil registrou novo recorde com 2.798 mortes pela Covid-19, em 24 horas. Na noite de quarta-feira (17), o total de óbitos, desde o início da pandemia, chegou a 285.136.
Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.031, ficando pela primeira vez acima da marca de 2 mil. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +49%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.
Fonte: G1
