A Fundação Cultural Palmares (FCP) publicou uma Portaria reconhecendo oficialmente a Comunidade Vista Bela, localizada no município de Belém do Piauí, como remanescente de quilombo. O ato foi assinado pelo presidente da fundação, João Jorge Santos Rodrigues, e representa o reconhecimento da autodefinição da comunidade, conforme processo.
Com a certificação, a Vista Bela passa a integrar o Cadastro Geral de Comunidades Remanescentes de Quilombos da Fundação Palmares, registrada no Livro nº 22, sob o número 3262. O reconhecimento é um passo fundamental para o acesso a políticas públicas específicas voltadas às comunidades quilombolas, como programas de regularização fundiária, infraestrutura, educação, saúde e fomento cultural.
A portaria segue o que determinam a Lei nº 7.668/1988 e o Decreto nº 4.887/2003, que regulamentam o processo de identificação e certificação das comunidades quilombolas no Brasil.
Com o novo reconhecimento, o Piauí amplia o número de comunidades oficialmente certificadas como remanescentes de quilombo, reforçando o mapeamento histórico e cultural da presença afrodescendente no estado.
Fonte: CidadeVerde
