O município de São Francisco de Assis do Piauí teve a situação de emergência decretada pelo Governo Federal por causa da estiagem. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
Com o decreto federal, a prefeitura do município passa a estar apta a solicitar recursos da União para ações de assistência à população afetada pela falta de chuvas. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a distribuição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene, limpeza e dormitório.
São Francisco de Assis do Piauí integra a lista de 30 municípios brasileiros que tiveram situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional em razão de diferentes desastres naturais. No caso do município piauiense, o reconhecimento ocorreu devido ao período prolongado de estiagem.
Além da cidade piauiense, o município de Mogeiro, na Paraíba, também teve situação de emergência reconhecida por causa da seca. Já outras cidades do país enfrentam problemas como chuvas intensas, inundações, vendavais e processos de erosão.
Com o reconhecimento oficial, os municípios podem encaminhar pedidos de recursos federais por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho apresentados pelas prefeituras e, após a aprovação, publica nova portaria no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos valores solicitados.
Fonte: CidadeVerde
