O decreto que retira a obrigatoriedade de máscaras em locais fechados no Piauí foi publicado na noite desta quarta-feira (24) no Diário Oficial do Estado. O documento, assinado pela governadora Regina Sousa(PT), aponta que o uso do item de proteção passa a ser facultativo em espaços abertos, semiabertos e fechados em todo o Piauí.
Permanece obrigatório o uso de máscaras em unidades hospitalares, consultórios, estabelecimento assistenciais de atendimento à saúde, públicos ou privados, ambulatorial ou internação, tanto para funcionários, pacientes e usuários, acompanhantes e visitantes.
Também fica mantido o uso obrigatório de máscara de proteção nos transportes coletivos, públicos ou privados, rodoviário ou ferroviário, tanto para funcionários das empresas quanto para os passageiros, assim como táxis e transportes por aplicativos.
A máscara é obrigatória, em qualquer espaço, para idosos, gestantes e imunossuprimidos.
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Recomendação do COE
Segundo o decreto, a decisão de flexibilizar o uso da máscara foi tomada após reunião do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE/PI) da Secretaria de Estado da Saúde, em 22 de agosto de 2022, que reavaliou a necessidade do uso obrigatório de máscaras ou flexibilização de seu uso nos diversos espaços.
O novo decreto ressalta ainda que as medidas restritivas, bem como a retomada das atividades e segmentos econômicos já foram flexibilizadas por decretos anteriores, todos referendados pelo COE/PI, após avaliações sobre a situação epidemiológica e assistencial no Piauí, que fundamentaram todos os protocolos sanitários adotados durante a pandemia da Covid-19.
O decreto também observou o índice de monitoramento da pandemia da UFPI (icovidUFPI), que mostraram que a taxa de positividade para Covid-19 por RT-PCR, exame realizado pelo LACEN-PI, reduziu para 7,89% na 33ª semana epidemiológica, embora ainda permaneça acima dos 5%, valor indica para uma situação de controle da pandemia, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos.
O decreto também levou em consideração a Portaria nº 913, de 22 de abril 2022, do Ministério da Saúde, que declarou encerrada a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV 2 )
Natanael Souza
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